Exercícios findos em 30 de abril de 2010 e 2009
(Em milhares de reais)



3. Resumo das principais práticas contábeis

3.1. Alterações nas práticas contábeis brasileiras


Tendo em vista a adoção antecipada da totalidade dos novos normativos contábeis emitidos em 2009 pelo CPC e adoção das alterações na legislação societária e Pronunciamentos Técnicos emitidos em 2008 conforme mencionado anteriormente, resumimos a seguir os pronunciamentos que produziram impactos ou que são aplicáveis às demonstrações financeiras da Empresa.

3.1.1 Os Pronunciamentos, as Interpretações e as Orientações técnicas aplicáveis à Empresa

a) Estrutura conceitual - O pronunciamento que trata sobre a Estrutura Conceitual tem por finalidade:

(a) Dar suporte ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos Técnicos e à revisão de Pronunciamentos existentes quando necessário;

(b) Dar suporte aos responsáveis pela elaboração das demonstrações financeiras na aplicação dos Pronunciamentos Técnicos e no tratamento de assuntos que ainda não tiverem sido objeto de Pronunciamentos Técnicos;

(c) Auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações financeiras com os Pronunciamentos Técnicos;

(d) Apoiar os usuários das demonstrações financeiras na interpretação de informações nelas contidas, preparadas em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos; e

(e) Proporcionar, àqueles interessados, informações sobre o enfoque adotado na formulação dos Pronunciamentos Técnicos.

O pronunciamento é aplicável para a Empresa. Entretanto, sua aplicação inicial não resultou em ajustes na data de transição.

b) Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável do Ativo – Estabelece procedimentos visando a assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado, no tempo, por uso nas operações da entidade ou em sua eventual venda. Caso existam evidências claras de que os ativos estão registrados por valor não recuperável no futuro, a entidade deverá imediatamente reconhecer a desvalorização, por meio da constituição de provisão para redução ao valor recuperável.

Aplica-se a todos os ativos ou conjunto de ativos relevantes relacionados às atividades industriais, comerciais, agro-pecuárias, minerais, financeiras, de serviços e outras. No caso de pronunciamento específico que trate da matéria para alguma classe de ativos em particular, prevalecerá o normativo específico.

A Empresa efetuou teste de redução no valor recuperável para os ativos imobilizado e intangível e não constatou a necessidade de reconhecimento de provisão para redução no valor recuperável desses ativos.

c) Pronunciamento Técnico CPC 02 (R1) – Efeito das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações financeiras - Estabelece como registrar transações em moeda estrangeira e operações no exterior nas demonstrações financeiras de uma entidade no Brasil, registrar as variações cambiais dos ativos e passivos em moeda estrangeira e como converter as demonstrações financeiras de uma entidade de uma moeda para outra. O Pronunciamento também se aplica às transações e conversões do real para qualquer outra moeda.

A Administração da Empresa definiu que sua moeda funcional é o Real de acordo com as normas descritas no CPC 02 (R1) - Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis, aprovado pela resolução do CFC 1.164 /09.

d) Pronunciamento Técnico CPC 03 - Demonstração do Fluxo de Caixa – Estabelece diretrizes para o fornecimento de informação acerca das alterações históricas de caixa e equivalentes de caixa de uma entidade por meio de uma demonstração que classifique os fluxos de caixa durante os períodos provenientes das atividades operacionais, de investimentos e de financiamentos.

A Empresa elaborou as demonstrações dos fluxos de caixa pelo método indireto de acordo com as diretrizes determinadas neste pronunciamento técnico.

e) Pronunciamento Técnico CPC 04 – Ativo intangível - O objetivo desse Pronunciamento é definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro Pronunciamento. O Pronunciamento estabelece que uma entidade deva reconhecer um ativo intangível apenas se determinados critérios especificados neste Pronunciamento forem atendidos. Este Pronunciamento também especifica como apurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos. Um ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física.

A Empresa mantém no ativo intangível os ativos (software) que atendem aos requisitos de classificação contidos no Pronunciamento, tais como vida útil definida e método de amortização linear.

f) Pronunciamento Técnico CPC 05 – Divulgação de Partes Relacionadas - O objetivo desse Pronunciamento Técnico é assegurar que as demonstrações financeiras de uma entidade contenham as divulgações necessárias para evidenciar a possibilidade de que sua posição financeira e seu resultado possam ter sido afetados pela existência de partes relacionadas e por transações e saldos existentes com tais partes, incluindo a remuneração do pessoal-chave da administração.

Aplicação deste Pronunciamento resultou na divulgação das transações entre partes relacionadas, no caso, as controladoras diretas e empresas ligadas.

g) Pronunciamento Técnico CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil - O objetivo deste pronunciamento é o de prescrever, para arrendatários e arrendadores, as políticas contábeis e divulgações apropriadas aos contratos de arrendamentos mercantil firmados pela entidade.

A classificação de contratos de arrendamento mercantil adotada neste pronunciamento baseia-se na extensão em que os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo arrendado são transferidos ao arrendatário ou permanecem com o arrendador.

Um contrato de arrendamento mercantil é classificado como financeiro se ele transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes do ativo objeto do contrato ao arrendatário. Um contrato de arrendamento mercantil é classificado como operacional se ele não transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes do ativo ao arrendatário.

A Empresa avaliou os contratos de arrendamento agrícola e concluiu que esses contratos classificam-se como contratos de arrendamento mercantil operacional.

h) Pronunciamento Técnico CPC 12 – Ajuste a Valor Presente - O objetivo desse pronunciamento é especificar procedimentos para cálculo dos ajustes a valor presente no momento inicial em que os ativos e passivos são reconhecidos, bem como nos balanços subsequentes.

A Empresa capturou os saldos relevantes de ativos e passivos de longo prazo e não identificou necessidade de ajuste a valor presente.

i) Pronunciamento Técnico CPC 16 (R1) - Estoques: Determina a forma e critérios de avaliação dos estoques adquiridos para revenda, dos mantidos para consumo ou utilização industrial ou na prestação de serviços, dos em processamento e dos produtos acabados prontos para a venda.

O pronunciamento é aplicável para a Empresa. Entretanto, sua aplicação inicial não resultou em ajustes na data de transição.

j) Pronunciamento Técnico CPC 18 - Investimento em Coligada e em Controlada: Especifica como devem ser contabilizados os investimentos em coligadas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas do investidor demonstrações financeiras.

Esse pronunciamento é aplicável para a Empresa. Entretanto, sua aplicação inicial não resultou em ajustes na data de transição.

k) Pronunciamento Técnico CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro: Define os critérios para a seleção, alteração e divulgação de políticas contábeis, para as alterações nas estimativas contábeis e para as retificações de erros.

A Empresa adotou este Pronunciamento para estas demonstrações financeiras e seus efeitos estão descritos no item n° 3.1.2.

l) Pronunciamento Técnico CPC 24 - Evento Subsequente: Define quando a entidade deve ajustar suas demonstrações financeiras com respeito a eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações e as informações que a entidade deve divulgar sobre a data em que é concedida a autorização para emissão das demonstrações financeiras e sobre os eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações.

O Pronunciamento é aplicável para a Empresa. Entretanto, sua aplicação inicial não resultou em ajustes na data de transição.

m) Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes: Estabelece que sejam aplicados critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriados a provisões, passivos contingentes e ativos contingentes e que seja divulgada informação suficiente nas notas explicativas, para permitir que os usuários entendam a sua natureza, oportunidade e valor.

Esse Pronunciamento não gerou impactos na Empresa.

n) Pronunciamento Técnico CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis: define a base para a apresentação de demonstrações financeiras, para assegurar a comparabilidade tanto com as demonstrações financeiras de períodos anteriores da mesma entidade quanto com as demonstrações financeiras de outras entidades.

A aplicação deste pronunciamento trouxe as seguintes alterações para Empresa:

• Elaboração da demonstração do resultado abrangente incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido;
• A rubrica de “Reserva de reavaliação” apresentada no patrimônio líquido passou a ser denominada “Outros resultados abrangentes” – veja demonstração das mutações do patrimônio líquido;
• Divulgação da nota de reconciliação dos ajustes em decorrência da aplicação dos pronunciamentos – veja nota explicativa n° 3.1.2;

o) Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado: Estabelece o tratamento contábil para ativos imobilizados, bem como a divulgação das mutações nesse investimento e das informações que permitam o entendimento e a análise desse grupo de contas. Os principais pontos a serem considerados na contabilização dos ativos imobilizados são o reconhecimento dos ativos, a determinação dos seus valores contábeis e os valores de depreciação e as perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação aos mesmos.

A Empresa optou pela adoção da prática de revisão dos custos históricos dos bens do ativo imobilizado e utilização da prática do “custo atribuído” (“deemed cost”), conforme opção prevista nos parágrafos 20 a 29 da Interpretação Técnica ICPC 10 - Interpretação sobre a aplicação inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43, para registro do saldo inicial do ativo imobilizado na adoção inicial do CPC 27 - Ativo imobilizado e da ICPC 10, sendo que os efeitos decorrentes dessa revisão foram registrados na conta de outros resultados abrangentes e serão transferidos para a conta de lucros acumulados à medida que esses ativos forem depreciados, amortizados ou baixados em contrapartida do resultado.

Os efeitos no balanço de abertura determinaram uma mais valia de R$ 78.722, que líquido dos encargos tributários no montante de R$ 26.741, determinou um aumento de R$ 51.981 no patrimônio líquido em 1º de maio de 2008, conforme detalhado na nota explicativa 12. Para fins de reconhecimento do custo atribuído no balanço de abertura, a Empresa considerou o valor justo destes ativos no início do exercício encerrado em 30 de abril de 2009, conforme permitido pela ICPC 10.

Ajustes de transição em 1º de maio de 2008

Ativo não circulante

Correspondem ao reconhecimento do valor atribuído no montante de R$ 78.722.

Passivo não circulante

Correspondem ao reconhecimento dos impostos diferidos sobre o custo atribuído no valor de R$ 26.741.

Ajustes de transição 30 de abril de 2009

Ativo não circulante

Correspondem ao reconhecimento do custo atribuído do imobilizado no montante de R$ 78.722 e depreciação do custo atribuído no exercício, no montante de R$ 3.992.

Passivo não circulante

Correspondem ao reconhecimento dos impostos diferidos sobre o custo atribuído no valor de R$ 26.741 e realização do exercício no montante de R$ 2.540.

p) Pronunciamento Técnico CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola: Estabelece o tratamento contábil para os ativos biológicos durante o período de crescimento, degeneração, produção e procriação. Ele requer a contabilização pelo valor justo menos as despesas de vender, desde o reconhecimento inicial, exceto quando o valor justo não estiver disponível. As variações no valor justo do ativo biológico são receitas ou despesas na demonstração do resultado do período. Imediatamente após a colheita, o nascimento ou qualquer outra forma de sua obtenção, os produtos agrícolas são avaliados ao valor justo menos despesas de venda, com a contrapartida desse registro afetando o resultado. Presume-se que sempre há valor de mercado para o produto agrícola.

A Empresa possui a atividade de plantio de cana-de-açúcar sendo que os custos são controlados no grupo de tratos culturais e lavoura de cana de açúcar onde são feitas as alocações dos custos à medida que são incorridos e ao final esses custos são transferidos para o estoque de produto acabado, atendendo assim todos os requisitos contidos neste CPC.

Os ativos biológicos da Empresa são classificados como consumíveis representados pela cana-de-açúcar em pé, e não consumíveis representados pelas soqueiras de cana-de-açúcar.

As práticas contábeis adotadas no Brasil até 2009, ativos biológicos consumíveis eram apresentados como estoques (tratos culturais) e registrados ao custo médio de aquisição e ajustados, quando necessário, ao seu custo de reposição. Os tratos culturais foram reclassificados para a conta de ativos biológicos no ativo circulante. Os ativos biológicos não-consumíveis eram apresentados como imobilizado (lavoura de cana) e registrados pelo custo de aquisição. A depreciação era calculada de acordo com a estimativa de cortes do canavial, após o início da colheita.

A Empresa efetuou os ajustes para trazer a valor justo os seus ativos biológicos. Os detalhes podem ser vistos na nota explicativa nº 7.

Ajustes de transição em 1º de maio de 2008

Ativo circulante

Correspondem ao reconhecimento do valor justo do ativo biológico, líquido dos impostos diferidos, no montante de (R$ 479).

Ativo não circulante

Correspondem ao reconhecimento do valor justo do ativo biológico, líquido dos impostos diferidos, no montante de (R$ 21.984).

Ajustes de transição em 30 de abril de 2009

Ativo circulante

Correspondem ao reconhecimento do valor justo do ativo biológico, líquido dos impostos diferidos, no montante de (R$ 13.729).

Ativo não circulante

Correspondem ao reconhecimento do valor justo do ativo biológico, líquido dos impostos diferidos, no montante de (R$ 22.482).

q) Pronunciamento Técnico CPC 30 - Receitas: Estabelece que a receita deva ser reconhecida quando for provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e esses benefícios possam ser confiavelmente mensurados; e deve ser mensurada pelo valor justo da retribuição recebida ou a receber. Esse Pronunciamento identifica as circunstâncias em que esses critérios serão satisfeitos para que a receita seja reconhecida. Ele também proporciona orientação prática na aplicação desses critérios.

Os critérios adotados pela Empresa, provenientes da venda de bens, atendem os critérios de reconhecimento de receita, conforme estabelecido no pronunciamento técnico de receitas (CPC 30). As receitas auferidas pela Copersucar são apropriadas ao resultado do exercício com base em rateio, definido de acordo com a produção da Empresa em relação às demais cooperadas, em conformidade com o disposto no Parecer Normativo CST n˚. 66, de 05 de setembro de 1986.

r) Pronunciamento Técnico CPC 32 - Tributos sobre o Lucro: Estabelece como contabilizar os efeitos fiscais atuais e futuros de: (a) futura recuperação (liquidação) do valor contábil dos ativos (passivos) que são reconhecidos no balanço patrimonial da entidade; e (b) operações e outros eventos do período atual que são reconhecidos nas demonstrações financeiras da entidade. A entidade deve contabilizar os efeitos fiscais das transações e de outros eventos da mesma maneira que ela contabiliza as próprias transações e os outros eventos. Também trata do reconhecimento de ativos fiscais diferidos advindos de prejuízos fiscais não utilizados ou créditos fiscais não utilizados, da apresentação dos tributos sobre o lucro nas demonstrações financeiras e da divulgação das informações relacionadas aos tributos sobre o lucro.

A aplicação desse pronunciamento resultou na divulgação dos saldos de Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos no grupo de não circulante no final dos exercícios.

s) Pronunciamento Técnico CPC 33 - Benefícios a empregados: Requer que a patrocinadora/empregadora reconheça: (a) um passivo, quando o empregado presta o serviço em troca dos benefícios a serem pagos no futuro; e (b) uma despesa, quando a entidade se utiliza do benefício econômico proveniente do serviço recebido do empregado.

O pronunciamento é aplicável para a Empresa. Entretanto, sua aplicação inicial não resultou em impactos na data de transição.

t) Pronunciamento Técnico CPC 37 – Adoção inicial das normas internacionais de contabilidade: Seu objetivo é garantir que as primeiras demonstrações financeiras de uma entidade, elaboradas conforme as Normas Internacionais de Contabilidade (“IFRS”) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) contenham informações de alta qualidade; que sejam transparentes para os usuários e comparáveis em relação a todos os períodos apresentados; proporcionem um ponto de partida adequado para as contabilizações de acordo com as IFRSs; e possam ser geradas a um custo que não supere os seus benefícios. Esse pronunciamento limita algumas das alternativas existentes na norma original do IASB (IFRS 1).

A Empresa adotou os Pronunciamentos Técnicos (CPCs) emitidos em 2008 e 2009, quando aplicável, e apresenta em suas demonstrações financeiras, já a partir de 30 de abril de 2010 com efeito desde 1° de maio de 2008. Adota, também, as isenções permitidas por este CPC.

u) Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, Pronunciamento Técnico CPC 39 – Instrumentos Financeiros: Apresentação, Pronunciamento Técnico CPC 40 Instrumentos Financeiros: Evidenciação, e Orientação Técnica OCPC 03: Instrumentos financeiros: Reconhecimento e Mensuração estabelecem princípios para reconhecer e mensurar ativos financeiros, passivos financeiros e alguns contratos de compra e venda de itens não financeiros. Também estabelecem requerimentos para separação de derivativos embutidos, regras para desreconhecimento de um passivo financeiro assim como contabilização de operações de hedge. Os requisitos para apresentar os instrumentos financeiros estão no Pronunciamento Técnico CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação, e os requisitos para divulgar informações a respeito de instrumentos financeiros estão no Pronunciamento Técnico CPC 40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação.

A aplicação desse Pronunciamento não resultou no registro das operações caracterizadas como instrumentos financeiros derivativos, mas resultou na inclusão em nota explicativa das divulgações sobre os instrumentos financeiros existentes no balanço e sobre riscos e administração dos riscos para tais instrumentos, além da inclusão da nota explicativa de análise de sensibilidade. Veja nota explicativa n° 21 de instrumentos financeiros.

3.1.2. Conciliação das demonstrações financeiras elaboradas de acordo com os novos normativos contábeis e as demonstrações financeiras elaboradas de acordo com as normas vigentes até 30 de abril de 2009.


a) Conciliação do balanço patrimonial na data de transição de 1º de maio de 2008:
         
Ativo
Saldos em
30/04/2008
Ajustes de
transição
Nota
Saldos em
01/05/2008
Circulante
112.989
(479)
3.1.1 (p)
112.510
Não Circulante
605.015
56.738
3.1.1 (o), (p)
661.753
Total
718.004
56.259
  
774.263
     
  
  
  
Passivo e patrimônio líquido
Saldos em
30/04/2008
Ajustes de
transição
Nota
Saldos em
01/05/2008
Circulante
111.802
-
  
111.802
Não Circulante
216.258
26.741
3.1.1 (o)
242.999
Patrimônio líquido
389.944
29.518
3.1.1 (o), (p)
419.463
Total
718.004
56.259
774.263


b) Conciliação do balanço patrimonial na data de 30 de abril de 2009:
         
Ativo
Saldos em
30/04/2009
Ajustes de
transição
Nota
Saldos em
01/05/2009
Circulante
117.654
(13.729)
3.1.1 (p)
103.925
Não Circulante
702.181
60.232
3.1.1 (o), (p)
762.413
Total
819.835
46.503
  
866.338
     
  
  
  
Passivo e patrimônio líquido
Saldos em
30/04/2009
Ajustes de
transição
Nota
Saldos em
01/05/2009
Circulante
156.749
-
  
156.749
Não Circulante
270.148
24.201
3.1.1 (o)
294.349
Patrimônio líquido
392.938
22.302

3.1.1 (o), (p)

415.240

Total
819.835
46.503
  
866.338


c) Conciliação do patrimônio líquido na data de transição de 1º de abril de 2008 e 30 de abril de 2009:
       
  
Nota explicativa
30/04/2009
01/05/2008
Patrimônio líquido antes dos ajustes   
392.938
389.944
Valor atribuído nos termos dos CPC 27 e ICPC 10:
3.1.1.o
  
  
Reconhecimento do valor atribuído
  
78.722
78.722
(-) Depreciação do valor atribuído
  
3.992
  
(-) Impostos diferidos sobre o valor atribuído
  
(26.741)
(26.741)
(+) Realização dos impostos diferidos
  
2.540
-
     
  
  
Valor justo dos ativos biológicos nos termos do CPC 29:
3.1.1.p
  
  
Reconhecimento do valor justo dos ativos biológicos nos termos dos CPC 29
  
(54.829)
(33.998)
(-) Impostos diferidos sobre o valor justo de ativos biológicos
  
18.618
11.535
Patrimônio líquido ajustado   
415.240
419.463


d) Conciliação do resultado do exercício em 30 de abril de 2009:
     
  
Nota explicativa
30/04/2009
Lucro líquido do exercício antes dos ajustes   
2.830
Valor atribuído nos termos dos CPC 27 e ICPC 10:
3.1.1.o
  
Redução da depreciação - valor atribuído
  
3.992
Realização dos impostos diferidos
  
2.540
     
  
Valor justo dos ativos biológicos nos termos do CPC 29:
3.1.1.p
  
Reconhecimento do valor justo dos ativos biológicos nos termos dos CPC 29
  
(20.832)
(-) Impostos diferidos sobre o valor justo de ativos biológicos
  
7.083
Prejuízo líquido ajustado   
( 4.387)


3.1.3. Reapresentação das demonstrações financeiras de 30 de abril de 2009


Como resultado da aplicação dos novos normativos contábeis, os saldos dos ativos, passivos, patrimônio líquido e resultado do exercício, referentes ao exercício findo em 30 de abril de 2009, tiveram alterações por ajustes e reclassificações provenientes dos efeitos retroativos para fins de apresentação das demonstrações financeiras.

3.2 Resumo das principais práticas contábeis


a. Apuração do resultado

O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência.

As receitas auferidas e despesas incorridas pela Copersucar são apropriadas ao resultado do exercício com base em rateio, definido de acordo com a produção da Empresa em relação às demais cooperadas, em conformidade com o disposto no Parecer Normativo CST n˚. 66, de 05 de setembro de 1986.

b. Estimativas contábeis


A elaboração de demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem o valor residual do ativo imobilizado e Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos ativo, provisão para contingências, e passivos relacionados a benefícios aos empregados e mensuração dos instrumentos financeiros. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Empresa revisa as estimativas e premissas pelo menos anualmente.

c. Instrumentos financeiros

Instrumentos financeiros não-derivativos incluem aplicações financeiras, contas a receber, caixa e equivalentes de caixa, empréstimos e financiamentos, assim como fornecedores.

Instrumentos financeiros não-derivativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido, para instrumentos que não sejam reconhecidos pelo valor justo através de resultado, quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Posteriormente ao reconhecimento inicial, os instrumentos financeiros não derivativos são mensurados conforme descrito abaixo.

d. Instrumentos financeiros ao valor justo através do resultado

Um instrumento é classificado pelo valor justo através do resultado se for mantido para negociação, ou seja, designado como tal quando do reconhecimento inicial. Os instrumentos financeiros são designados pelo valor justo através do resultado se a Empresa gerencia esses instrumentos financeiros e toma a decisões com base em seu valor justo de acordo com a estratégia e gerenciamento de risco da Empresa. Após reconhecimento inicial, custos de transação atribuíveis são reconhecidos nos resultados quando incorridos. Instrumentos financeiros ao valor justo através do resultado são medidos pelo valor justo, e suas flutuações são reconhecidas no resultado.

e. Instrumentos disponíveis para venda

Os investimentos da Empresa em instrumentos de patrimônio e de certos ativos relativos a instrumentos de dívida são classificados como disponíveis para venda. Posteriormente ao reconhecimento inicial, são avaliados pelo valor justo e as suas flutuações, exceto reduções em seu valor recuperável e as diferenças em moeda estrangeira destes instrumentos, são reconhecidos diretamente no patrimônio líquido, líquidos dos efeitos tributários. Quando um investimento deixa de ser reconhecido, o ganho ou perda acumulada no patrimônio líquido é transferido para resultado.

f. Empréstimos e recebíveis

Os empréstimos e recebíveis devem ser mensurados pelo custo amortizado por meio da utilização do método da taxa efetiva de juros, reduzidos por eventuais reduções no valor recuperável.

g. Outros

Outros instrumentos financeiros não-derivativos são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método de taxa de juros efetiva, reduzidos por eventuais reduções no valor recuperável.

h. Ativos circulante e não circulante

• Aplicações financeiras
Registradas ao custo, acrescido dos rendimentos incorridos até a data do balanço, que não superam o valor de mercado.

• Estoques

Os estoques são avaliados com base no custo histórico de aquisição e produção, acrescido de gastos relativos a transportes, armazenagem e impostos não recuperáveis. No caso de produtos industrializados, acabados, o estoque inclui os gastos gerais de fabricação com base na capacidade normal da produção. Os valores de estoques contabilizados não excedem os valores de mercado.

• Investimentos

Os investimentos com influência significativa e que fazem parte de um mesmo grupo ou que estejam sob controle comum são avaliados por equivalência patrimonial.

• Imobilizado

O ativo imobilizado é mensurado ao custo de aquisição, formação ou construção e pela utilização da prática do “custo atribuído” (“deemed cost”), conforme opção prevista nos parágrafos 20 a 29 da ICPC 10 - Interpretação sobre a aplicação inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43, para registro do saldo inicial do ativo imobilizado na adoção inicial do Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado e ICPC 10, sendo que os efeitos decorrentes dessa revisão foram registrados na conta de outros resultados abrangentes e serão transferidos para a conta de Lucros (Prejuízos) acumulados à medida que esses ativos forem depreciados, amortizados ou baixados em contrapartida do resultado.

A depreciação é calculada pelo método linear às taxas mencionadas na Nota Explicativa nº 12 e leva em consideração o tempo de vida útil estimado dos bens.

Gastos decorrentes de reposição de um componente de um item do imobilizado que são contabilizados separadamente, incluindo inspeções e vistorias, e classificados no ativo imobilizado. Outros gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios econômicos desse item do imobilizado. Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado como despesa.

A Empresa realiza anualmente manutenções em sua unidade industrial, aproximadamente no período de dezembro a março. Os principais custos de manutenção incluem custos de mão de obra, materiais, serviços externos e despesas gerais indiretas alocadas durante o período de entressafra. Tais custos são contabilizados como um componente do custo do equipamento e depreciado durante a safra seguinte. Qualquer outro tipo de gasto, que não aumenta sua vida útil ou mantém sua capacidade de moagem, é reconhecido no resultado como despesa.

• Outros resultados abrangentes

Composto pela reserva de reavaliação que foi constituída em 31 de outubro de 2007 em decorrência de reavaliação de ativos próprios formado por terras para exploração. Em decorrência da aplicação do ICPC 10, os saldos de reserva de reavaliação foram transferidos para a conta de outros resultados abrangentes para compor o novo saldo de custo atribuído do ativo imobilizado.

Arrendamento mercantil
Arrendamento financeiro
Determinados contratos de arrendamento mercantil transferem substancialmente à Empresa os riscos e benefícios inerentes a propriedade de um ativo. Esses contratos são caracterizados como contratos de arrendamento financeiro e os ativos são reconhecidos pelo valor justo ou pelo valor presente dos pagamentos mínimos previstos em contrato. Os bens reconhecidos como ativos são depreciados pelas taxas de depreciação aplicáveis a cada grupo de ativo conforme Nota Explicativa nº 12. Os encargos financeiros relativos aos contratos de arrendamento financeiro são apropriados ao resultado ao longo do prazo do contrato, com base no método do custo amortizado e da taxa de juros efetiva.

Arrendamento operacional
Pagamentos efetuados sob um contrato de arrendamento operacional são reconhecidos como despesas no demonstrativo de resultados em bases lineares pelo prazo do contrato de arrendamento.

• Ativos biológicos
O CPC 29 – Ativos biológicos abrangem o tratamento contábil das atividades que envolvem ativos biológicos em plantação de cana-de-açúcar. Os ativos biológicos e os respectivos produtos agrícolas devem ser reconhecidos ao valor justo menos as despesas estimadas no ponto de venda. A metodologia adotada pela Empresa, para satisfazer essa exigência de cálculo nos ativos biológicos correspondentes às soqueiras, que geram várias colheitas e a cana-de-açúcar em pé, foi de acordo com método de fluxo de caixa futuro descontado.

As variações no valor justo são reconhecidos no resultado, no custo dos produtos vendidos.

As terras próprias nas quais o ativo biológico é produzido são contabilizadas de acordo com o CPC 27 – Ativo imobilizado.

• Ativos intangíveis
Os ativos intangíveis compreendem os ativos adquiridos de terceiros com vida útil definida em 5 anos.

• Redução do valor recuperável
Os ativos imobilizados biológico e intangíveis têm o seu valor recuperável testado, no mínimo, anualmente, caso haja indicadores de perda de valor.

i. Passivo circulante e não circulante

São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e juros incorridos até a data dos balanços.

• Provisões

Uma provisão é reconhecida no balanço quando a Empresa possui uma obrigação presente legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que será necessária uma saída de recurso que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as estimativas confiáveis do risco envolvido.

A Empresa vem discutindo judicialmente a legalidade de alguns tributos e reclamações trabalhistas. A perda estimada, quando necessária, foi provisionada com base em opinião de seus assessores jurídicos.

j. Imposto de renda e contribuição social

O imposto de renda e a contribuição social, do exercício corrente e diferido, são calculados com base na alíquota de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 mil para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido.

Os impostos ativos diferidos decorrentes de prejuízo fiscal do imposto de renda e base negativa da contribuição social foram constituídos em conformidade com o CPC 32 – Tributos sobre o lucro e levam em consideração a expectativa de geração de lucros tributáveis futuros fundamentada em estudo técnico de viabilidade.

k. Aspectos ambientais

As instalações de produção da Empresa estão sujeitas a regulamentações ambientais. A Empresa diminui os riscos associados com assuntos ambientais, por procedimentos operacionais e controles e investimentos em equipamento de controle de poluição e sistemas. A Empresa acredita que nenhuma provisão para perdas relacionadas a assuntos ambientais é requerida atualmente, baseada nas atuais leis e regulamentos em vigor.

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